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Registro Civil

Conheça os serviços oferecidos pelo Cartório Oliveira:

Nascimento

Certidão de Nascimento, além de ser um documento de identificação, é a primeira garantia de cidadania e direitos a todos os brasileiros.

Casamento

O casamento civil é uma formalidade solene exigida pela lei a qual confere a união de duas pessoas em comunhão plena de vida calcada na igualdade de direitos e deveres.

Óbito

A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca onde ocorreu o óbito, a partir do assento lavrado em livro próprio.

Reconhecimento de Paternidade

É quando os pais ou apenas um deles declara e assume que determinado indivíduo é seu descendente biológico.

Edital de Proclamas

O edital de proclamas é que um documento que o cartório emite quando os noivos dão entrada na habilitação para o casamento civil. Prazo de entrega em até 05 dias.

Tabelionato de Notas

Conheça os serviços oferecidos pelo Cartório Oliveira:

Escritura Pública

A escritura pública é o documento que representa a declaração de vontade de uma pessoa ou o negócio de várias pessoas ou empresas.

Escritura Pública de Doação

A Escritura Pública de Doação é o ato feito e assinado em Tabelionato de Notas por meio do qual uma das partes doa determinado bem, móvel ou imóvel, para outra.

Escritura Renúncia de Usufruto

A Escritura Renúncia de Usufruto de Doação é um ato unilateral em que alguém renuncia ao usufruto de um bem, resultando na extinção desse usufruto e na transferência da propriedade para outra pessoa.

Procuração

Procuração é o instrumento pelo qual uma pessoa nomeia outra de sua confiança como seu representante (procurador), para agir em seu nome em determinada situação em que não possa estar presente.

Apostilamento de Haia

Para um documento receber o certificado da Apostila, basta levá-lo a um dos cartórios que oferecem esse serviço. Prazo de entrega – Até 05 (cinco) dias úteis a contar do protocolo na serventia.

Declaração de União Estável

A Declaração de União Estável, também chamada de Certidão de União Estável, é um documento público declaratório firmado pelos conviventes no cartório de notas, que oficializa a união estável.

Ata Notarial

A ata notarial é o instrumento celebrado e formalizado pelo Tabelião Público que tem por finalidade constatar e certificar a existência efetiva ou concreta de um fato jurídico.

Ata Notarial de Usucapião

A usucapião consiste na aquisição da propriedade em favor daquele que, durante determinado período de tempo fixado em lei, detém a posse justa, sem oposição e com ânimo de permanência de determinado bem imóvel.

Autenticação

A cópia autenticada é a reprodução (“xerox”) de um documento, na qual o Tabelião atesta que se trata de cópia fiel ao documento original, que conserva todos os sinais característicos e necessários à sua identificação. Prazo de entrega – imediata.

Reconhecimento de Firma

Quando o tabelião reconhece a firma de alguém declara que a assinatura da pessoa é da pessoa ou, ao menos, semelhante.

Divórcio

O divórcio existe quando o compromisso civil do casal é encerrado, o que põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal. A pessoa que se divorcia deixa de ter obrigações com o cônjuge.

Revogação de Procuração

A revogação é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita.

Inventário

O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido.

Testamento

Testamento é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua vontade, para depois de sua morte. Pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais.

Malote Virtual

O sistema consiste no envio de documentos – contratos, cartas, certidões, ofícios, procurações, atestados, declarações – autenticados – para outros municípios, em tempo real, através da Internet, usando ferramentas de certificação digital e criptografia.

Emancipação

A antecipação da capacidade civil plena, conhecida como emancipação de menores, é um mecanismo legal que permite que pessoas abaixo dos 18 anos de idade possam praticar todos os atos da vida civil pessoalmente, sem assistência.

Substabelecimento

Substabelecimento é o instrumento pelo qual o procurador transfere os poderes recebidos para outra pessoa, que irá substituí-lo na prática dos atos em nome do outorgante originário.

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Sinta-se a vontade para falar com o cartório, enviar criticas e sugestões ou ainda enviar o seu currículo para trabalhar conosco.

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